Origem das leis

Nossa coluna terá o prazer de conversar sobre temas jurídicos, hoje, em especial, sobre as Leis e Costumes (Fontes do Direito). A origem das leis no ordenamento jurídico.

Inicialmente, vamos fazer uma viagem no tempo e imaginar como os grupos de pessoas foram sendo formados, a reunião de várias família em grupos; com isso, vieram as divergências e a necessidade de resolvê-las.

Nos primórdios, as organizações eram passadas de forma oral, de geração em geração,  sobretudo no período em que as comunidades eram nômades.

Ao descobrir como domesticar animais, os grupos passaram a fixar morada  e perceberam a necessidade ainda maior de terem regras sociais. Entretanto, a grande mudança ocorreu com a escrita, que supriu parte da lacuna existente, passando a fortalecer a sociedade.

Com a escrita, as leis passaram a ser registradas e organizadas em códigos, ou códigos de leis, estabelecendo o que cada pessoa poderia ou não fazer, sobretudo por determinar o que era certo e o que era errado, sempre com base nos princípios religiosos, sim, religiosos, pois a Igreja foi fundamental na formatação e organização das leis.

As primeiras leis eram muito severas e punitivas e não concediam direitos às pessoas, nesse período, utilizavam, muitas vezes, o nome de Deus, obedecendo direcionamentos religiosos e culturais de cada sociedade/cultura.

A primeira organização conhecida, está no Código de Hamurai, escrito na Babilônia (hoje território Iraqueano)  por volta do ano 1700 a.C. Nele, Hamurabi, rei da Babilônia, estabeleceu uma série de definições que visavam não só manter a ordem, mas também homogeneizar a cultura e o comportamento entre as pessoas. Um dos exemplos de punição prevista no código era: “Se um filho espanca seu pai, deve-se decepar as suas mãos” (Artigo 195).

Tivemos também, pouco mais de dois séculos depois, por volta do ano 1447 a.C., por intermédio de Moisés, um profeta hebreu, nasceria um dos mais importantes código de leis já escrito: Os Dez Mandamentos.

Hoje, embora tenhamos um número muito maior de leis, continuamos usando os costumes para resolver os conflitos  existentes na sociedade contemporânea.

Esse retrospecto histórico por que?

Porque aqui abordaremos, de forma simplificada, as consequências desse ordenamento social e a tentativa de mitigar os conflitos entre interesses diversos. Acompanhe nossa coluna semanal, sugerindo temas e divulgando a AGÊNCIA WEBNEWS.

PAZ E BEM!

Alberto D’Almeida –É advogado, professor universitário, especialista em Direito Constitucional e em Ética Política, doutorando em Educação.