27 de julho de 2021
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Categoria: Amazonas
27 de julho de 2021
TJAM declara inconstitucional lei promulgada de Boca do Acre que criou adicional de insalubridade a servidores pela covid-19
A declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 50/2020 foi unânime, na sessão desta terça-feira (27/07), seguindo o voto do relator, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no processo n.º 4005128-47.2020.8.04.0000, que tem como requerente o prefeito José Maria Silva da Cruz e como parte requerida a Câmara Municipal de Boca do Acre.
23 de julho de 2021
Governo do AM poderá pagar 14º e 15º salários a servidores da educação
O Educação Premiada consiste em dois projetos de lei que visam a melhoria da qualidade do ensino básico no Amazonas, por meio do reconhecimento e da valorização dos trabalhadores da educação que alcançarem as metas estabelecidas. Um trata do 14° e 15° salários e outro institui prêmios a servidores da educação. O investimento previsto é de R$ 12,1 milhões.
22 de julho de 2021
Pirarucu manejado e farinha de mandioca terão incentivos no Amazonas
22 de julho de 2021
Conselheiros tutelares vão ser capacitados com ajuda da Aleam e OAB-AM
22 de julho de 2021
Mortes por afogamento no primeiro semestre no Amazonas aumenta 11%
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