Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.
O relator, deputado Ácácio Favacho (Pros-AP), fez mudanças no texto original e estendeu a regra também para o Superior Tribunal Militar (STM). O texto altera a Constituição Federal.
Durante coletiva de imprensa, realizada na sede da DEHS, a delegada-geral Emília Ferraz ressaltou o êxito das equipes em deflagrar mais uma fase da operação em torno deste caso.
Os alunos devem conferir no site estudantes.manaus.am.gov.br se os dados pessoais, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência, estão atualizados na escola em que estão matriculados.