Projeto para prevenir escolas contra incêndio e desastres será votado com urgência na CMM

A pedido do próprio autor da matéria, vereador William Alemão (Cidadania), o Projeto de Lei 186/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrar treinamento adequado ao corpo docente, funcionários e alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, será votado na próxima semana, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O pedido de urgência, feito pelo parlamentar ainda na quarta-feira (05/5), é fundamentado numa possível reincidência de fatos como o ocorrido no início desta semana, quando uma enxurrada destruiu o centro para imigrantes venezuelanos e deixou cinco pessoas feridas no local.

De acordo com a proposta, que seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM), os treinamentos seriam ministrados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, e estariam adequados à realidade e limitações estruturais de cada escola.

“Quando pensei em criar a lei, foi justamente focado nos problemas que podem acontecer em Manaus, como o que o ocorreu no prédio público, localizado em uma das principais avenidas da cidade (Torquato Tapajós). Fiquei imaginando: se ali fosse um colégio do município, como seria o desespero dos professores, diretores, de todo o corpo acadêmico e, principalmente, das crianças. Eles não possuem um sistema, um treinamento de evacuação. Então, é uma coisa para se refletir. Pedi urgência para o projeto, porque sei que é uma ação a ser feita urgentemente em todos os colégios da cidade. Não tem como esperar”, alerta William Alemão.

A matéria também propõe que as simulações sejam realizadas no início de cada ano letivo, ao menos uma vez, a cada semestre. Nesse sentido, caberá a própria instituição de ensino definir as datas para a realização de tais atividades.

Os gestores deverão ser orientados a garantir que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos e, ao mesmo tempo, possibilitar que sejam ministradas aulas ou palestras para os alunos, além de promover as simulações de evacuação, com a participação de todos os estudantes.

Fiscalização

No PL, o vereador enfatiza também que, tanto a fiscalização quanto o processo de orientação às escolas, ficarão sob a responsabilidade do poder executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O descumprimento da presente lei – que deverá entrar em vigor em 180 dias, após a data de publicação da mesma – implicará em penalidades como advertência ou até interdição temporária da instituição (caso haja reincidência), até que tudo seja sanado.

“Simulações de evacuação em casos de incêndio, são procedimentos extremamente importantes para a segurança de todos os ocupantes de um estabelecimento. Quando essas pessoas são alunos e, especialmente, se tratam de crianças, o cuidado deve ser redobrado”, observa o parlamentar.

Prevenção

William Alemão justifica, ainda, que ao realizar treinamentos e simulações, as escolas garantem que todos os envolvidos aprendam e entendam os procedimentos corretos na hora de enfrentar situações adversas. Tal medida tem caráter preventivo e, segundo ele, vale não somente para os casos de incêndio, mas também para situações de extrema complexidade, como a que ocorreu na última segunda-feira, na capital amazonense.

“São iniciativas importantes, para sanar possíveis falhas e evitar tragédias. O tempo de evacuação deve ser medido, para assegurar que ela ocorra dentro de um período razoável, e os problemas com o sistema de emergência sejam identificados. Um esquema eficiente de evacuação, aliado à boa preparação dos funcionários de uma instituição, pode salvar inúmeras vidas”, destaca Alemão.

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