Arquivos #CamaraFederal - Agencia Web News

18 de fevereiro de 2022 0

Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar

Por redação

O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do Senado.

17 de fevereiro de 2022 0

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Por redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes

11 de fevereiro de 2022 0

#Podcast – Câmara aprova medida provisória que cria programa habitacional para policiais

Por redação

A matéria será enviada ao Senado.

2 de dezembro de 2021 0

PODCAST – Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia

Por redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19

19 de agosto de 2021 0

Deputados aprovam PL que proíbe tatuagem e piercing em cães e gatos

Por redação

. O ato será sujeito a detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta segue para análise do Senado.

19 de agosto de 2021 0

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê prisão em regime diferenciado para quem matar policial

Por redação

Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal.

10 de agosto de 2021 0

Deputados podem votar proposta do voto impresso nesta terça-feira (10)

Por redação

O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são terminativos.

9 de agosto de 2021 0

Bolsonaro entrega a Lira a MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família

Por redação

Lira afirmou que as propostas terão rito rápido na Casa e serão votadas com responsabilidade pelos parlamentares.

30 de abril de 2021 0

Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por redação

Outro item da pauta é o PL 598/19, do Senado, que conta com o apoio da bancada feminina.

Tag: #CamaraFederal

Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

#Podcast – Câmara aprova medida provisória que cria programa habitacional para policiais

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