O grupo deverá planejar os eventos, como o aniversário da cidade, Natal, Réveillon, Carnaval, entre outros, e atos preparatórios necessários para as suas realizações, além de propor a expedição de normas e acompanhar as execuções.
O objetivo do Decreto é promover “uma rotação saudável” nos cargos de governo, para que a autoridade seja exercida como um autêntico serviço que se articula em comunhão eclesial.
A medida tem validade por 15 dias, ficando em vigor até o dia 17 deste mês. A praia segue interditada nos finais de semana, feriados e pontos facultativos.