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#PODCAST – Marco temporal: relator da ação dará seu voto nesta quinta no STF
9 de setembro de 2021 0

#PODCAST – Marco temporal: relator da ação dará seu voto nesta quinta no STF

Por redação

O Supremo Tribunal Federal fez nessa quarta-feira (08) a quarta sessão plenária dedicada ao julgamento sobre a demarcação de terras indígenas. O plenário começou a ouvir o relator Edson Fachin. O voto dele está dividido em duas partes. Na primeira, Fachin fez uma contextualização histórica sobre a demarcação de terras. A segunda parte do voto, que será lida na sessão plenária desta quinta-feira (09), o relator vai julgar o mérito do caso e anunciar a conclusão. Só depois disso, os outros ministros vão emitir seus votos sobre o tema.

#PODCAST – PGR é a favor dos direitos indígenas e contra o marco temporal
3 de setembro de 2021 0

#PODCAST – PGR é a favor dos direitos indígenas e contra o marco temporal

Por redação

O Supremo Tribunal Federal vai retomar na próxima quarta-feira (08) o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Nessa quinta (02), a Corte concluiu a etapa de sustentações orais. É aquela fase do julgamento em que os advogados que representam as entidades envolvidas no processo são ouvidos pelos ministros.