Os serviços foram fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia (UGPM – Energia).
Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.