Arquivos #STF - Página 2 de 2

13 de julho de 2021 0

Braga sugere reunião com STF para restabelecer a ordem na CPI da Covid

Por redação

Parlamentar quer reunião da cúpula da comissão de inquérito com Pacheco e Fux para garantir independência e equilíbrio entre Poderes

30 de junho de 2021 0

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

Por redação

O subprocurador-geral do Município, Ivson Côelho e Silva, explica que as normas impugnadas prejudicavam a recuperação da dívida ativa e as contas dos entes federados, pois a cobrança judicial de créditos da dívida ativa não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

1 de junho de 2021 0

STF julga constitucional lei que proíbe corte de luz durante pandemia no Amazonas

Por redação

João Luiz, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam), afirmou que irá fiscalizar o cumprimento da lei e solicitou aos consumidores amazonenses que, em caso de corte indevido de energia elétrica, devem acionar os órgãos de defesa do consumidor.

3 de maio de 2021 0

Lewandowski suspende decisão que permitia mudança de grupos prioritários para vacinação no RJ

Por redação

Segundo o ministro, a ordem de vacinação deve levar em consideração as evidências científicas e as análises estratégicas em saúde.

Tag: #STF

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