Nesta segunda (16), MPF e órgãos parceiros lançam cartilha sobre acolhimento de crianças e adolescentes indígenas

Publicação orienta profissionais do sistema de Justiça sobre o acolhimento de crianças indígenas em famílias substitutas, com respeito à identidade cultural e aos vínculos comunitários

O Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizará no próximo dia 16 de novembro, o lançamento da cartilha “Crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas”.

A publicação reúne orientações para profissionais do sistema de Justiça que atuam em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas. O objetivo é assegurar que as decisões considerem os direitos dos povos indígenas, a identidade étnica e os vínculos familiares e comunitários.

A cartilha apresenta diretrizes sobre a legislação aplicável, a identificação da identidade indígena, os procedimentos necessários e a participação de órgãos como a Funai e profissionais especializados em estudos antropológicos.

A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada das instituições e contribuir para que os processos de acolhimento respeitem as especificidades culturais dos povos indígenas, garantindo a proteção integral de crianças e adolescentes sem desconsiderar suas origens e tradições.