Ministro da Educação confirma que obras paradas entre 2014 e 2018 de unidades educacionais serão retomadas no Amazonas
17 de maio de 2023Governador foi ao MEC para destravar obras de unidades paralisadas em gestões anteriores
Cumprindo agenda intensa em Brasília, o governador Wilson Lima esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar, entre outros temas, da retomada de obras de unidades educacionais paralisadas no estado, entre 2014 e 2018, e que contam com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.
No Amazonas são, aproximadamente, 200 obras paradas ou inacabadas, sendo a maioria construção de escolas no interior do estado, em que as prefeituras municipais não têm condições de dar andamento aos serviços. Após reunião, o governador informou que o ministro confirmou a atualização dos recursos para a retomada dessas construções.
“O Ministério da Educação está criando meios legais para que Estado e prefeituras possam fazer um trabalho em cooperação e toquem essas obras. Então, há um compromisso com o Ministério da Educação de que efetivamente essas obras sejam concluídas”, afirmou o governador Wilson Lima.
Segundo o ministro Camilo Santana, o Governo Federal vai atualizar os valores das obras junto ao Índice Nacional da Construção Civil (INCC) e retomar os contratos para entrega desses projetos, processo que deve ser coordenado pelo Governo do Amazonas junto aos municípios.
“Nós discutimos aqui (no MEC) que o presidente Lula assinou uma medida provisória na última sexta-feira (12/05) que vai permitir que a gente possa retomar todas as obras paralisadas e inacabadas do FNDE, da educação básica, creches, escolas, quadras”, disse Camilo Santana. “O governador (Wilson Lima) vai liderar esse processo para nos ajudar a entregar essas obras importantes para o Amazonas”, reforçou o ministro.
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Além do governador Wilson Lima e do ministro Camilo Santana, participaram da reunião a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, a secretária de Estado de Educação do Amazonas, Kuka Chaves, e os secretários de Estado Eduardo Taveira e Marcellus Campêlo, além do deputado federal Fausto Júnior e técnicos do ministério.
Entre outras pautas discutidas com o ministro, Wilson Lima apresentou o projeto Escola da Floresta e ouviu elogios pela iniciativa. A primeira unidade, que será no município de São Sebastião do Uatumã (a 246km de Manaus) foi lançada e teve ordem de serviço assinada no início deste ano e está em fase de mobilização de equipe e material.
Fotos: Diego Peres / Secom