MP-AM fiscaliza ações do governo para melhorar segurança na AM-10

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva, abriu uma ação para fiscalizar o serviço do Governo do Estado na segurança da rodovia AM-10, que interliga Manaus a Itacoatiara em 260 quilômetros. 

A estrada está reforma desde 2021.

Segundo o MP, o objetivo é intensificar as medidas de prevenção de acidentes e a educação dos condutores.  

Ademais, garantir que os órgãos do governo ligados ao setor de trânsito, como Detran e polícia estadual, cumpram os artigos 1º e 2º do Código Brasileiro de Trânsito. Estes prevêem medidas para reduzir acidentes, assegurar a proteção à vida e garantir condições adequadas para a mobilidade e circulação de veículos e pedestres. 

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