O recurso foi pago no dia 26 de novembro e já está nas contas das prefeituras dos municípios para investimentos diversos em ações de combate à Covid-19.
O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira, 29/11, em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que autorizou o investimento de 1,154 bilhão na cidade de Manaus.
O parlamentar destacou que, segundo informações da própria Seduc, a unidade escolar tem capacidade para receber somente 3.460 estudantes, mas possui, atualmente, 6.412 alunos, que estão aglomerados em 46 salas de aula.
Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em um terço. A proposta será enviada ao Senado.
Como foi aprovado em caráter terminativo, o PL 415/2020 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Segundo o parlamentar, os depoimentos dos dois serviram para evidenciar que a concessionária não tem respeitado a legislação que proíbe o corte do fornecimento de energia por falta de pagamento durante a pandemia.
Na tribuna, o parlamentar criticou o gasto de R$ 190.489.733,30 milhões do Executivo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) em 2021, enquanto que os principais hospitais do Estado sofrem com baixo aporte de recursos para melhoria dos serviços de saúde.
O valor se soma aos mais de R$ 7 bilhões previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano, que será enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM).