MPAM realizará audiência pública em Manaquiri com foco na melhoria da educação básica do município

Ação é motivada pelo baixo desempenho da cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023

Diante do cenário crítico da educação básica em Manaquiri, evidenciado por baixa nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (25/11), com o intuito de articular estratégias junto a órgãos públicos, sociedade civil e entidades privadas. A reunião, de Iniciativa do promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, será às 10h, na Congregação Boas Novas, localizada na Rua 6, próximo ao Supermercado Rielen.

Com 2,5 em uma escala de 0 a 10, o município de Manaquiri registrou a pior nota do Brasil no Ideb 2023 — índice criado pelo governo federal que mede a qualidade do ensino básico nas escolas públicas no Brasil. A ferramenta é utilizada para averiguar a evolução das escolas, identificar as unidades com baixo rendimento, estabelecer metas e nortear a formulação de políticas públicas voltadas à educação.

A audiência, que ainda deverá contar com a presença da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, tem como objetivo identificar as demandas sociais que exijam providências para subsidiar a atuação ministerial, discutir estratégias para elevar os índices educacionais do município e promover integração entre órgãos públicos, sociedade civil e entidades privadas.

Promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reunião será aberta ao público, com cada expositor inscrito tendo 10 minutos para realizar sua manifestação e com tolerância de até cinco minutos. As manifestações orais seguirão a ordem das inscrições realizadas no credenciamento, que ocorrerá a partir das 9h30. Serão aceitas, ainda, manifestações por escrito, que devem ser entregues à equipe durante a audiência.

Em outubro, os resultados de Manaquiri no Ideb já haviam motivado um procedimento administrativo do MPAM com o objetivo de fiscalizar as políticas municipais de educação.
Foto: Gabriel Pinheiro/Prefeitura de Manaquiri