#PODCAST – Senado aprova projeto que equipara crime de injúria racial ao racismo
19 de novembro de 2021Na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra o Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovada, a legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro deste ano, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
Fonte: Rádio Agência Nacional