Relatório da reforma tributária é apresentado na comissão mista

A Comissão Mista da Reforma Tributária se reuniu, de forma semipresencial, nesta terça-feira (4), para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco do relator foi na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele também sugeriu a criação do Imposto Seletivo, como forma de complementação ao IBS. Na próxima terça-feira (11), Ribeiro vai apresentar a versão final do seu relatório, com base em possíveis novas sugestões de parlamentares.

O relator explicou que seu relatório é um compilado do que foi debatido dentro da comissão. Ele disse que aproveitou a contribuição de senadores e deputados e também de participantes das audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020. Na visão do relator, o trabalho da comissão poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda.

— O relatório, sem dúvida, representa uma mudança na estrutura do sistema tributário brasileiro e servirá para que possamos receber as críticas e aperfeiçoá-lo — declarou o deputado.

Segundo Ribeiro, o sistema atual vem sofrendo uma desorganização ao longo dos anos, causando insegurança e prejuízos, aumentando o chamado custo Brasil. Para o deputado, é preciso uma reforma ampla e estrutural, que possa atacar os principais problemas do país. O relator disse que aproveitou pontos importantes das três matérias que serviram de base para o trabalho da comissão.

Os parlamentares têm discutido duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, que foi apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A terceira matéria é o PL 3.887/2020, de iniciativa do Executivo, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Fonte: Agência Senado