Ao todo, foram apresentados entre Projetos de Lei (PL), de decreto legislativo (PDL), de resolução, de alteração à Lei Orgânica do Município (Loman), moções, requerimentos e indicações, 5.029 proposituras contra 1.071 no ano passado.
O chefe do Executivo Municipal, foi recebido pelo presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante) que afirmou não ser surpresa a vinda do prefeito ao parlamento, sem agenda oficial.
A reestruturação do regime de previdência da Manausprev foi um dos 30 projetos votados nesta segunda-feira (12/7) pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a sessão plenária.
O artista vai dar nome a uma praça, localizada entra a avenida Japurá e Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus, onde viveu por várias décadas.
O descumprimento da presente lei – que deverá entrar em vigor em 180 dias, após a data de publicação da mesma – implicará em penalidades como advertência ou até interdição temporária da instituição (caso haja reincidência), até que tudo seja sanado.
O pe. Amarildo, além de grande religioso, sempre procura desempenhar trabalhos sociais por onde passa e envolver toda a comunidade em suas ações. Sendo assim, a homenagem é mais que justa.
De acordo com a vereadora, das 10 maiores enchentes ocorridas na capital amazonense, 6 delas foram nos últimos 12 anos, o que corrobora a ideia de que os intervalos estão cada vez mais curtos e a periodicidade mais frequente.
A ação, que inclui serviço de capinação, foi uma solicitação dos moradores que relataram os problemas enfrentados durante as fortes chuvas, que causam constantes alagamentos no local.
O pedido de urgência, feito pelo parlamentar ainda na quarta-feira (05/5), é fundamentado numa possível reincidência de fatos como o ocorrido no início desta semana, quando uma enxurrada destruiu o centro para imigrantes venezuelanos e deixou cinco pessoas feridas no local.