Se aprovada, a legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro deste ano, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
A Prefeitura de Manaus terá 55 locais de vacinação contra a Covid-19, nesta sexta-feira, 19/11, entre eles, unidades de saúde, pontos estratégicos, sete shopping centers e a feira da Manaus Moderna, na área central da cidade.
O curso dispõe de 670 vagas, com carga horária de 30 horas, e termina no dia 25 de novembro, com a entrega de coletes e capacetes, tanto para participantes da capacitação quanto da especialização.
De porte pequeno, com aproximadamente um metro de comprimento e pesando entre nove e 10 quilos, o modelo foi encontrado em um trecho rural do município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná.
Durante a Vetus 2, que ocorreu na capital e em mais 33 municípios do interior do Amazonas, foram realizadas 729 diligências domiciliares, com mais de 800 vítimas atendidas, e 14 prisões em flagrantes.
Segundo o parlamentar, os depoimentos dos dois serviram para evidenciar que a concessionária não tem respeitado a legislação que proíbe o corte do fornecimento de energia por falta de pagamento durante a pandemia.
Em votação simbólica, os senadores aprovaram há pouco, o projeto que institui a data de 12 de março como o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de Covid-19 no Brasil