O documento foi enviado nesta quarta-feira (30) pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do Estado do Amazonas e Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca).
O subprocurador-geral do Município, Ivson Côelho e Silva, explica que as normas impugnadas prejudicavam a recuperação da dívida ativa e as contas dos entes federados, pois a cobrança judicial de créditos da dívida ativa não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
. A mobilização, organizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Manaus, tem como objetivo vacinar contra a Covid-19 toda a população da capital amazonense com 28 anos de idade ou mais.
O número foi alcançado durante o trabalho de intensificação da campanha municipal determinado pelo prefeito David Almeida, realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), responsável pela operacionalização da vacinação na capital.
Ao todo, somadas as duas fases da operação, o prejuízo ao crime organizado está estimado em R$ 25 milhões. A ação policial ocorreu em uma localidade conhecida como Lago do Macaco, nas proximidades do bairro Puraquequara, zona leste da capital.
. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego.