Arquivos #ProjetoDeLei - Agencia Web News

5 de maio de 2023 0

Projeto de Lei que institui Portal da Transparência Social em Manaus é aprovado na CMM

Por redação

Com o resultado positivo, o destino do projeto é a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida

19 de novembro de 2021 0

#PODCAST – Senado aprova projeto que equipara crime de injúria racial ao racismo

Por redação

Se aprovada, a legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro deste ano, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.

2 de outubro de 2021 0

Wilson Lima envia à Aleam projeto que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar

Por redação

Pela lei em vigor – Lei Nº 3.498/2010 – é necessário ter, no máximo, 28 anos de idade completos no ato de ingresso na carreira de militar do Estado. Pela proposta, a idade mínima está mantida em 18 anos completos

21 de setembro de 2021 0

Vereadores de Manaus aprovam Projetos de Lei com 24 matérias analisadas

Por redação

As matérias se juntam a outras 24 analisadas durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal que ainda contou com duas promulgações.

19 de agosto de 2021 0

Deputados aprovam PL que proíbe tatuagem e piercing em cães e gatos

Por redação

. O ato será sujeito a detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta segue para análise do Senado.

19 de agosto de 2021 0

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê prisão em regime diferenciado para quem matar policial

Por redação

Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal.

13 de agosto de 2021 0

Governador do Amazonas Wilson Lima veta projeto de lei de combate a corrupção

Por redação

O veto total do governador foi enviado à Aleam após o PL ter sido aprovado no plenário no dia 9 de junho.

13 de agosto de 2021 0

PL visa regulamentar serviço de transporte hidroviário intermunicipal no AM

Por redação

A votação, prevista para a próxima semana pela Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), representa um marco histórico para a navegação interior e propõe uma série de benefícios tanto para usuários quanto para operadores.

11 de agosto de 2021 0

Aprovado projeto que torna permanente laudo de diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo no AM

Por redação

De autoria do presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), o PL tem como objetivo facilitar o cotidiano da vida das pessoas que têm o TEA e seus familiares, cuja dificuldade na busca para conseguir um laudo é muito grande.

6 de agosto de 2021 0

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a privatização dos Correios

Por redação

A proposta estabelece condições para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e remete a regulação do setor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A matéria será enviada ao Senado.

Tag: #ProjetoDeLei

Projeto de Lei que institui Portal da Transparência Social em Manaus é aprovado na CMM

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