Tag: #ProjetoDeLei

18 de março de 2025 0

Câmara Municipal de Manaus delibera Projeto de Lei que cria aplicativo ‘SOS Mulher’

Por redação

Aplicativo funcionará como um botão de emergência, permitindo que, com um simples toque no celular, a vítima envie um alerta imediato para a Guarda Municipal.

26 de fevereiro de 2025 0

Amom Mandel conquista avanço para as Pessoas com Deficiência com criação de Carteira Nacional

Por redação

Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados padroniza a identificação das pessoas com deficiência em todo o Brasil, facilitando o acesso aos direitos e serviços

26 de fevereiro de 2025 0

Deputado Thiago Abrahim apresenta projeto de lei para capacitação tecnológica de idosos no Amazonas

Por redação

Dados do IBGE referentes a 2022, apontam que a população com 65 anos ou mais no Brasil registrou um aumento expressivo de 57,4% ao longo dos últimos 12 anos.

5 de maio de 2023 0

Projeto de Lei que institui Portal da Transparência Social em Manaus é aprovado na CMM

Por redação

Com o resultado positivo, o destino do projeto é a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida

19 de novembro de 2021 0

#PODCAST – Senado aprova projeto que equipara crime de injúria racial ao racismo

Por redação

Se aprovada, a legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro deste ano, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.

2 de outubro de 2021 0

Wilson Lima envia à Aleam projeto que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar

Por redação

Pela lei em vigor – Lei Nº 3.498/2010 – é necessário ter, no máximo, 28 anos de idade completos no ato de ingresso na carreira de militar do Estado. Pela proposta, a idade mínima está mantida em 18 anos completos

21 de setembro de 2021 0

Vereadores de Manaus aprovam Projetos de Lei com 24 matérias analisadas

Por redação

As matérias se juntam a outras 24 analisadas durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal que ainda contou com duas promulgações.

19 de agosto de 2021 0

Deputados aprovam PL que proíbe tatuagem e piercing em cães e gatos

Por redação

. O ato será sujeito a detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta segue para análise do Senado.

19 de agosto de 2021 0

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê prisão em regime diferenciado para quem matar policial

Por redação

Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal.

13 de agosto de 2021 0

Governador do Amazonas Wilson Lima veta projeto de lei de combate a corrupção

Por redação

O veto total do governador foi enviado à Aleam após o PL ter sido aprovado no plenário no dia 9 de junho.

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14 de abril de 2025 0

EVANGELHO DO DIA

Por redação

* A reflexão do Evangelho do Dia é publicado neste Portal, de segunda a sexta-feira. No sábado e domingo, todos estão convidados a ir a uma igreja católica próximo da sua casa e participar da Santa Missa!

11 de abril de 2025 0

EVANGELHO DO DIA

Por redação

* A reflexão do Evangelho do Dia é publicado neste Portal, de segunda a sexta-feira. No sábado e domingo, todos...

8 de abril de 2025 0

EVANGELHO DO DIA

Por redação

* A reflexão do Evangelho do Dia é publicado neste Portal, de segunda a sexta-feira. No sábado e domingo, todos...

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14 de março de 2025 0

Podcast com o Padre Alex Nogueira

Por redação

Deixe sua oração e pedidos que rezaremos por você!

13 de março de 2025 0

Podcast com o Padre Alex Nogueira

Por redação

Deixe suas orações e pedidos que rezaremos por você!

10 de fevereiro de 2025 0

Podcast com o Padre Alex Nogueira

Por redação

Deixe sua oração e pedidos nos comentários que rezaremos por você e sua família.

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Câmara Municipal de Manaus delibera Projeto de Lei que cria aplicativo ‘SOS Mulher’

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