Defensoria Pública do Amazonas quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus

Defensoria Pública do Amazonas quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus

24 de janeiro de 2025 0 Por redação

Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. Em reunião realizada nesta quinta-feira (23) com o superintendente-adjunto de Desenvolvimento Regional e Inovação da Suframa, Waldenir Vieira, foram discutidas possibilidades de cooperação para utilização dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) oriundos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.

“A Suframa é um ator importantíssimo dentro do Amazonas, e viemos aprender mais sobre como elaborar e executar projetos de PD&I. Temos certeza de que, com as orientações que obtivemos hoje, conseguiremos formular e submeter iniciativas que beneficiarão todo o Estado”, destacou Rafael Barbosa.

A proposta central da reunião foi explorar de que maneira os recursos da Lei de Informática podem ser direcionados a projetos da Defensoria Digital, programa voltado para reduzir barreiras enfrentadas por cidadãos vulneráveis digitais e otimizar os serviços prestados pela Defensoria. Além disso, discutiu-se o potencial envolvimento da Defensoria em consultoria jurídica para startups regionais, auxiliando desde a constituição de empresas até a aquisição de patentes.

Arlindo Gonçalves, coordenador da Defensoria Digital, destacou a importância do encontro. “No ano de 2024, trabalhamos intensamente para entender como a tecnologia pode reduzir barreiras no acesso à Justiça. Agora, chegou o momento de submeter esses projetos à indústria, e essa parceria com a Suframa será essencial para avançarmos”, afirmou Gonçalves.

O superintendente-adjunto Waldenir Vieira elogiou a atuação da Defensoria Pública e reforçou o compromisso da Suframa em apoiar projetos que atendam às necessidades dos municípios mais distantes. “A missão da Suframa é garantir que os recursos da Lei de Informática cheguem onde são mais necessários, e é nesses locais que vemos o trabalho fundamental da Defensoria. Vamos apoiar iniciativas que estejam alinhadas às nossas políticas e que contribuam para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou Vieira.

A parceria representa o fortalecimento das ações tecnológicas da Defensoria Pública no Amazonas, com foco na inclusão digital e na ampliação do acesso à justiça, especialmente em regiões remotas. “Estamos confiantes de que essa cooperação com a Suframa trará resultados significativos para a população, mostrando que inovação e Justiça caminham juntas para transformar realidades”, concluiu Rafael Barbosa.

Foto: Patrick Artiago