Deputado Sinésio Campos atua na suspensão de cobranças abusivas do ECAD a bandas e blocos de Manaus

Nesta manhã de quinta-feira (08), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar uma significativa conquista para os organizadores de eventos culturais em Manaus. Após receber denúncias sobre práticas abusivas por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), o parlamentar interveio de forma decisiva, resultando na suspensão imediata dessas cobranças.

Membros da União de Bandas e Blocos de Manaus, que representam mais de 80 eventos espalhados por todas as zonas da cidade, procuraram Sinésio Campos para relatar que o ECAD vinha impondo valores exorbitantes para a realização dos eventos de carnaval na capital. As bandas e blocos são obrigados a recolher os valores referentes aos direitos autorais das músicas que serão utilizadas nos eventos. Esse é um pré-requisito para que os eventos sejam liberados pelas secretarias de cultura municipal e estadual. O aumento abrupto e desproporcional dessas taxas estava inviabilizando financeiramente a organização dos eventos, prejudicando diretamente o carnaval de rua de Manaus.

Em um dos casos apresentados, uma banda que pagou aproximadamente R$ 300 ao ECAD em 2023 estava sendo cobrada este ano em torno de R$ 10.500 pelo mesmo serviço.

Diante dessa situação, o deputado Sinésio Campos acompanhou os representantes das bandas e blocos até o PROCON-AM, onde foram recebidos pelo Dr. Jalil Fraxe. Juntos, dirigiram-se à sede do ECAD em busca de uma solução para essa problemática.

Após uma reunião com o responsável pelo ECAD no Amazonas, Francisco Neto, as cobranças abusivas foram prontamente suspensas, garantindo assim a continuidade dos eventos de carnaval sem entraves para as bandas e blocos locais.

O deputado Campos anunciou ainda que uma nova reunião será realizada em março com representantes do ECAD para negociar uma taxa mais justa e equilibrada, levando em consideração o caráter não lucrativo das bandas e blocos.

“Estamos satisfeitos em informar que as cobranças abusivas do ECAD foram suspensas. Agradeço à direção do ECAD do Amazonas por ouvir nossas preocupações e se comprometer com um diálogo futuro após o carnaval. Agora, as bandas e blocos de Manaus podem se dedicar à celebração do carnaval com tranquilidade e justiça social”, enfatizou Sinésio Campos (PT) durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa.

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