Projeto de Zé Ricardo cria mecanismo para fiscalizar recursos destinados à juventude e fortalecer políticas públicas

Com o objetivo de permitir que a sociedade acompanhe de forma clara a previsão, a alocação e a execução dos recursos públicos destinados às ações, programas e projetos voltados aos jovens manauaras, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que cria o “Orçamento Juventude”, um instrumento de transparência, controle social e fiscalização da execução orçamentária das políticas públicas destinadas à proteção e garantia dos direitos da juventude no município de Manaus.

De acordo com Zé Ricardo, a iniciativa representa um avanço na democratização do orçamento municipal e na garantia de que os recursos destinados à juventude sejam efetivamente aplicados.

“A juventude precisa deixar de ser apenas tema de discurso e passar a ser prioridade concreta no orçamento público. O Orçamento Juventude vai permitir que a população acompanhe com transparência onde os recursos estão sendo investidos e cobre resultados efetivos para os jovens de Manaus”, destacou o parlamentar.

O projeto também considera a diversidade da juventude manauara, contemplando as realidades urbanas, periféricas, rurais e indígenas. A proposta reforça a necessidade de políticas públicas integradas para enfrentar desafios que afetam diretamente os jovens, como saúde mental, acesso ao mercado de trabalho e violência.

Entre as prioridades destacadas pelo projeto estão a ampliação e descentralização da rede de atendimento em saúde mental, o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas e a valorização das práticas tradicionais de cuidado voltadas aos povos indígenas.

Na área da qualificação profissional, a proposta defende investimentos em cursos voltados à economia digital, tecnologia, programação, transição ecológica e economia criativa, além do fortalecimento de programas de primeiro emprego, jovem aprendiz e inclusão digital para comunidades urbanas e indígenas.

O enfrentamento das diversas formas de violência contra a juventude também integra o conjunto de ações que poderão ser monitoradas pelo Orçamento Juventude, fortalecendo a proteção dos direitos e a construção de oportunidades para os jovens.

Para Zé Ricardo, a criação do instrumento permitirá maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e ajudará a direcionar investimentos para áreas estratégicas.

“Queremos garantir que cada real destinado à juventude seja acompanhado pela sociedade e aplicado onde realmente faz diferença na vida dos jovens. A construção dessas políticas deve ocorrer ouvindo quem vive essa realidade diariamente, especialmente os jovens das periferias e das comunidades indígenas”, afirmou.

O Projeto de Lei agora seguirá para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Manaus antes de ser apreciado pelo plenário.

Foto: Divulgação