Após denúncias da Defensoria, Comitê de Saúde define medidas para melhorar assistência oncológica no Amazonas

Encaminhamentos incluem contratação emergencial de oncologistas e possível acordo para que a Fcecon responda às demandas da instituição em até dez dias

A partir do ofício enviado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas discutiu, nesta quinta-feira (29/10), a política oncológica do estado. O encontro ocorreu no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

Entre os encaminhamentos estão a contratação emergencial de oncologistas para atender pacientes e a possível assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual a Fundação Centro de Controle de Oncologia (Fcecon) se comprometeria a responder às demandas da Defensoria em até dez dias.

Além da Defensoria, participaram da reunião a juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, e representantes do Ministério Público (MPAM), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Fcecon.

O defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, explica que, desde 2024, há dificuldades para resolver de forma administrativa e rápida as demandas de pacientes com câncer em Manaus, devido à falta de respostas oficiais.

“O problema é que os ofícios não vêm sendo respondidos a tempo. Às vezes, o paciente está com a quimioterapia interrompida há um mês, nos procura e tentamos resolver administrativamente, mas, sem respostas, não conseguimos”, detalhou.

A expectativa é que o TAC seja assinado na próxima semana, no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria contra o Estado sobre o assunto.

“Vamos aguardar a publicação, mas, por enquanto, a Defensoria Pública segue judicializando todas as demandas oncológicas que chegarem, na esperança de que o Estado consiga se organizar para atender a esse vácuo assistencial”, declarou Arlindo.

Durante a reunião, a Fcecon também se comprometeu a realizar a contratação emergencial de médicos oncologistas da rede privada para atender pacientes que aguardam consultas necessárias à continuidade do tratamento.

Para o defensor, a medida ajuda, mas não resolve o problema, considerando o alto volume de reclamações sobre procedimentos oncológicos que a Defensoria vem recebendo nos últimos meses.

“É importante destacar que não há problema apenas na falta de consultas oncológicas. Existem demandas relacionadas à radioterapia, à quimioterapia, a cirurgias desmarcadas e a procedimentos que demoram a acontecer. Então, seguiremos dando respostas a esses pacientes”, afirmou.

Ação para pacientes oncológicos

Diante da alta demanda, a Defensoria realizará uma ação de atendimento exclusivo para pacientes oncológicos no dia 7 de novembro, na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, s/n, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. A iniciativa oferecerá orientação jurídica e encaminhamentos para casos envolvendo pacientes com câncer.

Fotos: Divulgação DPAM