A ideia, diz o senador, é aprovar um pacote de medidas (que inclui a PEC dos Combustíveis, em tramitação na Câmara dos Deputados) e garantir redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha.
Os serviços foram fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia (UGPM – Energia).
Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.