Projeto leva educação em direitos para o enfrentamento à violência de gênero para trabalhadores e trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus; desde 2023, 17 empresas fora atendidas e cerca de três mil pessoas alcançadas
Lei impede contratação de provedores de conteúdo com comprovada condenação por desinformação em primeira e segunda instâncias pela administração pública